Política
da Loja

Política e Privacidade

Este Site da Web na Internet é fornecido pela MOMO COMÉRCIO DE VARIEDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 29.046.103/0001-74, com sede na na Rua da Praia, nº 76, sala 501, bairro de Santo Antônio, CEP 50.020-550, doravante reconhecida como EMPRESA.
 

POR FAVOR LEIA ESTE CONTRATO CUIDADOSAMENTE ANTES DE USAR ESTE WEB SITE ("SITE"). AO NAVEGAR OU UTILIZAR ESTE SITE, QUALQUER QUE SEJA A FORMA, VOCÊ ("USUÁRIO") RECONHECE TER LIDO E ENTENDIDO E CONCORDADO COM TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES AQUI ESTABELECIDOS, OBRIGANDO-SE AUTOMATICAMENTE ÀS CLÁUSULAS AQUI APLICÁVEIS. AS CLÁUSULAS DESTE CONTRATO PODEM SER ALTERADAS A QUALQUER TEMPO PELA EMPRESA, PORTANTO VERIFIQUE-AS NOVAMENTE SEMPRE QUE UTILIZAR ESTE SITE. EM CASO DE NÃO CONCORDÂNCIA QUANTO AOS TERMOS ABAIXO, SUSPENDA IMEDIATAMENTE A NAVEGAÇÃO E NÃO MAIS UTILIZE O SITE.

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OS USUÁRIOS COM MENOS DE 18 ANOS SÓ PODERÃO SE REGISTRAR OU CADASTRAR NESTE SITE SE ESTIVEREM DEVIDAMENTE REPRESENTADOS OU ASSISTIDOS, CONFORME ESTABELECIDO NOS ARTIGOS 1.634 E 1.690 DO CÓDIGO CIVIL, PELOS SEUS REPRESENTANTES LEGAIS. ESSES REPRESENTANTES LEGAIS SERÃO RESPONSÁVEIS NA ESFERA CIVIL POR TODAS AS AÇÕES REALIZADAS PELOS MENORES DURANTE A UTILIZAÇÃO DO SITE. QUALQUER ATO ILÍCITO COMETIDO PELOS MENORES AO UTILIZAR O SITE TAMBÉM SERÁ DE RESPONSABILIDADE DOS REPRESENTANTES LEGAIS.

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A EMPRESA recomenda ao Usuário, além da impressão deste documento, dos Termos aqui estabelecidos e sua leitura detalhada.

Nossa EMPRESA está comprometida com a transparência, privacidade e segurança dos dados dos clientes durante todo o processo de interação com nosso site, aplicativo e agentes terceirizados. Com o objetivo de fornecer um melhor entendimento sobre quais informações coletamos e como as utilizamos, armazenamos ou excluímos, apresentamos detalhadamente nossa Política de Privacidade.

Os dados cadastrais dos clientes são mantidos confidenciais e não são compartilhados com terceiros, a menos que seja necessário para a prestação de serviços, cobrança ou participação em promoções solicitadas pelos próprios clientes. Valorizamos a importância de seus dados pessoais para cumprir obrigações legais e garantir que sua experiência conosco seja sempre personalizada.

Com o intuito de simplificar a compreensão de nossa Política de Privacidade, fornecemos a seguir um resumo das principais diretrizes:

Agentes de tratamento dos dados: controlador e operado

Papel da EMPRESA no tratamento dos dados: Predominantemente controlador

Tipo de informações pessoais coletadas: A EMPRESA coleta as informações que o USUÁRIO fornece quando se cadastra, utiliza um de nossos serviços, em nosso SITE, aplicativo, agente terceirizado e/ou quando faz uma compra de passagem ou realiza uma remarcação ou solicitação de reembolso.

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Como utilizamos seus dados pessoais?

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Utilizamos seus dados pessoais com a finalidade de garantir a prestação adequada dos serviços oferecidos pela nossa empresa. Essas informações são necessárias para gerenciar sua conta, processar pagamentos, fornecer suporte ao cliente, personalizar sua experiência de uso e enviar comunicações relevantes sobre produtos, atualizações e promoções. Além disso, podemos utilizar seus dados para fins de análise interna, melhorias em nossos produtos e serviços, cumprimento de obrigações legais e proteção dos interesses legítimos da empresa e de nossos usuários. Sempre agimos de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis, garantindo a segurança e a confidencialidade de suas informações pessoais.

Seus direitos

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) confere ao USUÁRIO o direito de solicitar à EMPRESA, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos dados tratados.

Para que a Política de Privacidade seja bem compreendida, é fundamental esclarecer alguns conceitos importantes:

• Cliente – toda pessoa física que adquire serviços nos agentes terceirizados, site e aplicativo;

• Dados pessoais – qualquer informação relacionada a uma pessoa que a identifique ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifique um indivíduo. Ainda, qualquer informação por meio da qual seja possível identificar uma pessoa ou entrar em contato com ela.

• Tratamento de dados pessoais – considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas.

• Titular dos dados – qualquer pessoa física que tenha seus dados pessoais tratados pela EMPRESA;

• Finalidade – o que queremos alcançar com o tratamento de dados pessoais.

• Necessidade – o tratamento de dados pessoais deve se limitar ao mínimo necessário para o propósito almejado. Ou seja, deve ser pertinente, proporcional e não excessivo.

• Consentimento – autorização clara e objetiva que o titular dá para tratamento de seus dados pessoais com finalidade previamente estipulada. Após dar o consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento. A revogação não cancela os processamentos realizados previamente.

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A quem se aplica essa Política de Privacidade?

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Aplica-se a todos os Clientes da EMPRESA e usuários deste site, que de alguma forma tenham os dados pessoais tratados por nós.

Que tipos de dados do tipo pessoal são coletados e armazenados pela EMPRESA?

A EMPRESA coleta e armazena os seguintes tipos de informações:

Informações que você nos fornece: a EMPRESA coleta informações do Cliente de diversas formas: quando você fornece seu CPF e RG para compras de produtos em nossas lojas físicas, SITE ou aplicativo; cria uma conta no aplicativo ou no SITE e fornece dados; participa de sorteios; quando interage com o Serviço de Atendimento ao Cliente; quando participa de pesquisas ou promoções de marketing etc. Dentre as informações que podem ser solicitadas estão: nome completo, e-mail, CPF, RG, data de nascimento, gênero, endereço, números de telefone e dados (número; bandeira; validade) do cartão de crédito.

Informações coletadas automaticamente pela EMPRESA: coletamos e armazenamos determinadas informações sempre que o Cliente interage conosco. Por exemplo, utilizamos cookies e obtemos informações quando seu navegador acessa o nosso SITE; quando você clica em anúncios, e-mails de parceiros e outros conteúdos fornecidos por nós em outros sites.

Informações coletadas pelo dispositivo móvel: quando o Cliente baixa ou utiliza o nosso aplicativo, podemos receber dados sobre sua localização e seu dispositivo móvel. Podemos utilizar essas informações para oferecer conteúdo personalizado como, por exemplo, anúncios, resultados de buscas e outros. A maioria dos dispositivos móveis permite que o Cliente desligue os serviços de localização.

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Informações coletadas de outras fontes:

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• fontes públicas (por exemplo, dados demográficos);

• agências ou órgãos de crédito (por exemplo, relatórios de crédito/cheques);

• provedores de dados (por exemplo, dados demográficos relacionados a anúncios publicitários on-line e com base nos interesses do Cliente.

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Por que solicitamos seus dados pessoais?

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Os dados fornecidos são essenciais para as seguintes finalidades:

• Fornecer o serviço contratado de forma eficiente;

• Melhorar a interação do cliente conosco;

• Garantir a segurança do nosso site, aplicativo e dos dados que são processados;

• Informar o cliente sobre ofertas e divulgar nossos serviços;

• Cumprir com obrigações legais estabelecidas;

• Utilizar os dados para fins administrativos e de gestão.

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Ao fornecer seus dados, possibilita-se:

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• Entregar os serviços adquiridos conforme solicitado;

• Enviar atualizações sobre compras, pedidos e informações relacionadas aos serviços;

• Coordenar com parceiros para fornecer serviços adicionais;

• Prestar serviços personalizados e adequados às necessidades do cliente;

• Aprimorar a experiência de compra dos clientes em nossa empresa;

• Realizar análises e pesquisas de mercado para aprimorar nossos produtos e serviços;

• Manter o cliente informado sobre os produtos e serviços oferecidos por nós;

• Executar publicidade online direcionada de acordo com as preferências do cliente;

• Prevenir, detectar e investigar atividades em violação ao nosso Código de Conduta ou que sejam proibidas ou ilegais;

• Melhorar nosso site, produtos e serviços com base nos feedbacks e necessidades dos clientes.

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Nossa empresa utiliza bases legais específicas, que podem variar de acordo com a finalidade da coleta, para o processamento dos dados pessoais dos clientes. O período de armazenamento dos dados pode variar dependendo da base legal aplicável em cada situação e da finalidade específica.

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Serviços de marketing

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No que diz respeito aos serviços de marketing, fornecemos comunicações gratuitas aos clientes sobre ofertas, serviços e produtos que sejam relevantes ao seu perfil no site, bem como às compras realizadas. Esses serviços englobam o envio de e-mails, SMS e mensagens via WhatsApp. É importante ressaltar que os clientes têm a opção de cancelar esse serviço a qualquer momento, por meio de nossos canais de atendimento e autoatendimento.

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Com quem compartilhamos seus dados pessoais?

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As informações coletadas serão compartilhadas apenas quando necessário, de acordo com as seguintes situações: (i) para garantir a prestação adequada dos serviços relacionados às atividades da EMPRESA; (ii) para proteção em caso de conflito; (iii) em cumprimento a uma decisão judicial ou solicitação de autoridade competente; (iv) com empresas fornecedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, como intermediários de pagamento e provedores de serviços de armazenamento de informações.

No caso de transferência internacional de dados

Devido à natureza global da internet, certos serviços oferecidos pela nossa empresa podem envolver a transferência de seus dados para outros países. Nessas situações, garantimos que seus dados serão tratados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras leis de proteção aplicáveis. Implementamos medidas de segurança de acordo com nossas políticas e incluímos cláusulas padrão em contratos com fornecedores e prestadores de serviços.

Ao navegar em nosso site, utilizar nosso aplicativo, realizar compras através de nossos agentes terceirizados e/ou entrar em contato conosco, você concorda com o tratamento de suas informações, incluindo a transferência internacional de dados, quando necessário. Adotamos medidas para garantir que todas as informações coletadas sejam tratadas de forma segura, em conformidade com os padrões de proteção de dados e de acordo com esta Política de Privacidade.

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Quais são seus direitos como titular de dados?

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De acordo com a LGPD, como titular dos dados pessoais, você tem o direito de solicitar formalmente à nossa empresa informações sobre seus dados em qualquer momento. A EMPRESA tem o prazo de 15 (quinze) dias para responder às suas solicitações. No entanto, algumas solicitações podem não ser atendidas devido a questões legais previstas na legislação vigente.

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De acordo com a LGPD, os titulares dos dados têm o direito de exercer os seguintes direitos:

I - Confirmação da existência de tratamento de seus dados;

II - Acesso aos dados pessoais;

III - Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV - Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;

V - Portabilidade dos dados para outro fornecedor de serviço ou produto, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, respeitando os segredos comerciais e industriais;

VI - Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;

VII - Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais o controlador compartilhou os dados;

VIII - Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa;

IX - Revogação do consentimento.

Estamos comprometidos em respeitar e garantir esses direitos de acordo com a LGPD e outras regulamentações aplicáveis

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Menores de idade podem comprar na EMPRESA?

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É importante ressaltar que, em relação à compra de nossos produtos ou serviços, a EMPRESA pode ter usuários menores de idade, no entanto, as compras devem ser realizadas por adultos. Se você tem menos de 18 anos, será necessário fazer a compra com a assistência de um de seus pais ou responsável legal.

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COOKIES EMPRESA

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No nosso site, utilizamos cookies com a finalidade de reconhecer os visitantes frequentes e aprimorar a experiência de compra. Os cookies são arquivos de dados pequenos que são transferidos do nosso site para o disco rígido do seu computador, e eles não armazenam informações pessoais. Durante todo esse processo, mantemos suas informações confidenciais. É importante ressaltar que seus dados são registrados de forma automatizada pela EMPRESA, sem a necessidade de intervenção humana.

No entanto, se você deseja bloquear ou rejeitar nossos cookies, clique em "(Ajuda?)" nas configurações do seu navegador para obter informações sobre como impedir a aceitação de cookies e receber notificações quando novos cookies forem recebidos. Você também pode verificar quando os cookies expiram e desativá-los.

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É seguro comprar na nossa EMPRESA?

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Para garantir a segurança dos seus dados, a EMPRESA utiliza os principais sistemas de segurança disponíveis, que protegem todas as suas informações pessoais, como endereço de entrega, dados de cartão de crédito e histórico de pedidos, garantindo que tais informações permaneçam confidenciais. Essa tecnologia também impede que terceiros tenham acesso às suas informações durante a transmissão.

Para manter a segurança dos seus dados pessoais fornecidos durante o cadastro, é extremamente importante nunca compartilhar seu login e senha com terceiros. Além disso, ao acessar seu cadastro, especialmente em computadores públicos, certifique-se de fazer o logout da sua conta para evitar que pessoas não autorizadas acessem e utilizem suas informações sem o seu conhecimento.

A EMPRESA valoriza a privacidade e segurança das transações, reconhecendo que a internet, como uma rede mundial de computadores acessível a todos, não é totalmente segura. Por isso, adotamos recursos técnicos para evitar ou mitigar os riscos inerentes à internet.

É importante destacar que certas atividades, como uso ilegal, corrupção de dados, violação de direitos autorais, envio de mensagens ameaçadoras, conteúdo racista ou pornográfico, interferência ou interrupção dos serviços do site e/ou qualquer tentativa de espalhar vírus ou programas indesejáveis, podem resultar no término imediato de qualquer relação entre a EMPRESA e o USUÁRIO, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

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Disposições Gerais

Esta Política de Privacidade será regida, interpretada e aplicada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial a Lei nº 13.709/2018, independentemente das leis de outros estados ou países. O foro competente para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento será o domicílio do cliente.

O usuário, ou seu representante legal, conforme aplicável, reconhece expressamente ter lido, analisado e aceitado integralmente as condições estabelecidas acima, comprometendo-se a cumpri-las integralmente.